Aviso de privacidade

Última atualização: 5 de agosto de 2026

A ONG Zoé leva atendimento médico voluntário a comunidades ribeirinhas e indígenas da Amazônia. Nas expedições, a equipe de saúde anota o seu atendimento em um sistema chamado Prontuário Zoé.

Este aviso explica, em palavras simples, o que a gente anota sobre você, por que anota, quem pode ver e o que você pode pedir. Você não precisa assinar nada aqui. Este texto é para informar você.

Quem cuida dos seus dados?

Quem cuida é a Associação de Apoio à Saúde de Populações Remotas — ONG Zoé, CNPJ 43.982.556/0001-33, com sede em São Paulo (SP).

Site: https://ongzoe.org · E-mail: contato@ongzoe.org

Na linguagem da lei, a ONG Zoé é a controladora dos seus dados. Isso quer dizer que ela é a responsável por eles.

Quais informações guardamos?

Guardamos dois tipos de informação.

Para saber quem você é:

seu nome e o nome da sua mãe;
sua data de nascimento;
seu CPF e o seu CNS (o número do cartão do SUS);
sua raça ou cor e a sua etnia;
onde você mora e o seu telefone, quando você tem.

Sobre a sua saúde:

o que você sentiu e contou ao profissional;
doenças que você já teve e remédios que já usou;
medidas do corpo: pressão, temperatura, peso, altura e outros sinais vitais;
o que o profissional achou que você tem (o diagnóstico);
os remédios receitados e os exames pedidos;
o resultado dos exames, e fotos ou papéis que a equipe anexa ao seu atendimento.

Informação de saúde é dado sensível. Quer dizer: precisa de cuidado extra. A gente trata assim.

Por que guardamos?

Guardamos por três motivos.

Para cuidar de você. O profissional precisa saber o que já aconteceu com você para decidir o que fazer agora. E na próxima expedição, outro profissional pode continuar o cuidado de onde o primeiro parou — mesmo que já tenha passado um ano.
Para prestar contas ao SUS. Todo serviço que atende pelo SUS é obrigado a informar ao Ministério da Saúde os atendimentos que fez. A gente envia esses números em um relatório chamado BPA.
Para planejar as próximas expedições. A gente conta quantas pessoas foram atendidas e de que elas precisaram, para levar os profissionais e os remédios certos na próxima viagem. Nessas contas, evitamos usar o seu nome sempre que der.

A lei permite guardar informação de saúde sem pedir autorização quando é para cuidar da saúde da pessoa. Essa é a nossa situação. Por isso este aviso informa você, e não pede a sua assinatura.

A ONG Zoé não vende os seus dados e não usa os seus dados para propaganda.

Quem pode ver?

Só a equipe de saúde e a equipe administrativa da ONG. E cada pessoa vê somente o que precisa para fazer o seu trabalho:

quem faz a recepção vê o seu nome e o seu cadastro para chamar você — não vê a parte de saúde;
o médico, o dentista, o enfermeiro e os outros profissionais veem a parte de saúde de que precisam;
as anotações de psicologia são mais protegidas ainda: quase ninguém pode abrir.

O sistema guarda registro de todos os acessos. Dá para saber quem abriu o seu prontuário e quando.

Onde ficam guardados?

Ficam em um banco de dados profissional hospedado no Brasil, na região de São Paulo. As informações são embaralhadas (criptografia) e só quem tem senha e permissão entra.

Algumas empresas de tecnologia ajudam a manter o sistema funcionando. Na lei, elas são chamadas de operadoras: elas só podem fazer o que a ONG manda, e nada além disso. São elas:

Supabase — cuida do banco de dados, no Brasil;
Vercel — cuida da hospedagem do sistema na internet;
uma ferramenta de monitoramento de erros, que avisa a equipe técnica quando o sistema falha.

Por quanto tempo?

O prontuário médico precisa ser guardado por no mínimo 20 anos. Isso é regra do Conselho Federal de Medicina (Resolução CFM 1.821/2007).

Por isso a gente não pode apagar o seu prontuário antes desse prazo, nem se você pedir. Não é escolha da ONG: é obrigação.

Quais são os seus direitos?

Você pode:

perguntar se a ONG tem informação sobre você;
ver as informações que a gente tem;
corrigir o que estiver errado, incompleto ou velho;
saber com quem essas informações foram compartilhadas;
pedir explicação sobre como a gente usa os seus dados.

Para pedir qualquer uma dessas coisas, fale com qualquer pessoa da equipe durante a expedição ou escreva para contato@ongzoe.org.

A gente sempre responde. Às vezes a resposta vai ser: “esta informação a gente é obrigada a guardar por lei”. Mesmo nesse caso, você recebe a explicação.

E os dados de crianças?

Quando o paciente é criança ou adolescente, quem exerce esses direitos são o pai, a mãe ou o responsável. É com eles que a equipe fala e é a eles que a gente responde.

Como falar com a gente?

Você pode falar com qualquer pessoa da equipe durante a expedição. Ou escrever para contato@ongzoe.org.

Esse mesmo e-mail é o canal do Encarregado de Proteção de Dados da ONG — a pessoa responsável por cuidar deste assunto e responder você.

Se você não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode reclamar à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados), que é o órgão do governo que fiscaliza esse tema. O site é www.gov.br/anpd.

Este aviso pode mudar?

Pode. Se a gente mudar a forma de cuidar dos seus dados, este texto é atualizado nesta mesma página. A data no começo mostra quando foi a última mudança.

Para quem quiser se aprofundar

Este aviso cumpre o dever de informação previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei 13.709/2018), no seu artigo 9º.

A base legal do tratamento é a tutela da saúde por profissionais e serviços de saúde (artigo 7º, inciso VIII, e artigo 11, inciso II, alínea “f”). Por isso o tratamento não depende de consentimento. Os direitos listados acima estão no artigo 18, e o exercício por pais e responsáveis, no artigo 14. A guarda mínima de 20 anos vem da Resolução CFM 1.821/2007, amparada pelo artigo 16, inciso I, da LGPD.